O presente documento explicita os termos em que o COLÉGIO LUSO-INTERNACIONAL DE BRAGA, S.A. (adiante, CLIB), sociedade comercial com sede na Rua da Igreja Velha, Gualtar, 4710-069 Braga, Portugal, com capital social de € 1.000.000 (um milhão de euros), número de identificação de pessoa coletiva 504668463, informa os utilizadores/clientes sobre a forma como recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos mesmos por via das suas aplicações.

As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento da Proteção de Dados Pessoais n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (adiante, RGPD).

O CLIB zela pela privacidade dos seus utilizadores/clientes bem como dos dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website clib.pt.

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores/clientes quanto aos seus direitos e quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha e respetivo tratamento.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores/clientes com o website do CLIB.

 

Vias de recolha de dados dos utilizadores/clientes das publicações do CLIB

O CLIB recolhe os dados dos seus utilizadores/clientes através das seguintes plataformas:

• Registo de utilizadores/clientes no website;
• Subscrição de newsletters no website;
• Contacto dos utilizadores/clientes, via e-mail, para o endereço secretaria@clib.pt e  r.publicas@clib.pt.

A recolha e tratamento dos dados pessoais é realizada com os fundamentos seguintes:

• Consentimento dado pelos utilizadores/clientes (cfr. alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD);
• Interesse legítimo prosseguido pelo CLIB (cfr. alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).

 

 

Dados que o CLIB recolhe dos seus utilizadores/clientes

Identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, telefone e outros campos presentes nos formulários.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao website.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no website.

No âmbito das relações estabelecidas com o CLIB, poderá ser obrigatória a recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores/clientes para efeitos de cumprimento de obrigações contratuais, diligências pré-contratuais, legais ou regulamentares. Assim, a recusa de fornecimento destes dados impedirá a completa utilização do site do CLIB.

 

Dados de Menores

O CLIB não recolhe, intencionalmente (nem consegue distinguir), dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, caso obtenha informação de que foram recolhidos dados de menores, procederá de imediato à eliminação dos mesmos.

 

Utilização dos dados recolhidos

O CLIB utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Disponibilização dos seus serviços aos utilizadores/clientes;
• Prestação de apoio aos utilizadores/clientes;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
• Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para os utilizadores/clientes;
• Melhoria do funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

 

Transmissão dos dados

O CLIB poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários, para efeitos de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou pré-contratuais, podendo, assim, ter de disponibilizar dados a algumas entidades terceiras, nomeadamente:

1. Organizações e/ou empresas afiliadas ao CLIB, desde que respeitem uma política equivalente em matéria de proteção de dados pessoais;
2. Entidades Públicas às quais o CLIB se encontre legalmente obrigado a prestar informações;
3. Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os dados pessoais, sob a cobertura de um subcontrato e com o único objetivo de prestarem assistência técnica ao CLIB. Estes incluem, nomeadamente, fornecedores de alojamento de sites, sociedades de advogados, empresas de contabilidade, seguradoras;
4. Autoridades competentes às quais o CLIB se encontre juridicamente obrigada a divulgar informações no decurso de processos judiciais ou a detetar problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciárias ou autoridades de controlo competentes.

 

Sempre que tal seja necessário, o CLIB poderá ter de transmitir dados dos clientes/utilizadores para países ou organizações fora da União Europeia, fazendo-o de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente para as finalidades de alojamento de dados ou armazenamento, subcontratação técnica de tratamento, back-up e recuperação de dados alojados, ou desenvolvimento de serviços.

O CLIB não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com o RGPD.

Para transferências para países terceiros ou organizações internacionais relativamente aos quais a Comissão Europeia não reconheceu um nível de proteção adequado, a transferência de dados por parte do CLIB dependerá de uma derrogação aplicável à situação específica (por exemplo, se a transferência de dados decorrer através de uma ordem solicitada pelos clientes/utilizadores).

 

Violação de Dados

O CLIB não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador/cliente a navegar fora dos domínios clib.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

O CLIB utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores/clientes, e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do referido website terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

 

Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos junto dos contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais do CLIB, referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.

Os utilizadores/clientes do CLIB detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da recolha ou tratamento dos dados pessoais, o seu titular tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, ao responsável pelo tratamento dos dados, às entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, às condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Poderá fazer um pedido de arquivo de dados AQUI.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados do CLIB.

Poderá fazer um pedido de retificação de dados AQUI.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

• deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
• os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
• se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Poderá fazer um pedido de eliminação de dados AQUI.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção, bem como a que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito de retirada do consentimento – relativamente aos dados pessoais cujo tratamento pelo CLIB se legitime no consentimento conferido pelos utilizadores/clientes, a estes é conferido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício de tal direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a apresentar reclamação junto do responsável pelo tratamento de dados pessoais do CLIB, bem como da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

 

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

Cristina Sousa

CLIB

Rua da Igreja Velha, Gualtar

4710-069 Braga, Portugal

Telefone: 253679860

ou via e-mail para o endereço: dpo@clib.pt

 

Considerações Finais

O CLIB não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que o CLIB for notificado da divulgação de tais dados.

O CLIB reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar no nosso website clib.pt

Data da última revisão: 11/06/2019

O COLÉGIO LUSO-INTERNACIONAL DE BRAGA, S.A. (adiante, CLIB), sociedade comercial com sede na Rua da Igreja Velha, Gualtar, 4710-069 Braga, Portugal, com capital social de € 1.000.000 (um milhão de euros), número de identificação de pessoa coletiva 504668463, utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores.

Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do website irão deixar de funcionar, afetando a sua experiência de navegação nos websites.

 

O que são cookies?

Os cookies são curtos ficheiros de texto, com informações relevantes, que o seu browser processa quando um site é visitado por um utilizador.

A colocação de cookies ajuda os websites a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que os visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.

Para que a sua experiência de navegação seja otimizada o mais possível, recomendamos que não desative os cookies. Os mesmos aumentam a rapidez de resposta na navegação.

 

Tipos de cookies

Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles:

Cookies essenciais – São bastante importantes para aceder a áreas específicas do website, permitindo uma navegação correta.

Cookies de funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem que as preferências do utilizador sejam guardadas quando visita os websites. Desta forma, não é necessário personalizar o website sempre que o visita.

Cookies analíticos – Este tipo de cookies permite analisar a forma como os utilizadores utilizam o website, conhecer as páginas mais populares e monitorizar o desempenho do mesmo, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no website. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal.

Quanto à validade, existem dois tipos de cookies:

Cookies permanentes – São cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador/cliente visita novamente o website do CLIB. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo ao CLIB prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador/cliente aceder ao seu navegador de internet (browser), os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Os utilizadores/clientes poderão desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas na página “Gerir o uso de cookies”. Ao desativar os cookies, o website do CLIB poderá não funcionar corretamente.

O CLIB poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/e-mails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertos e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador/cliente tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

Data da última revisão: 11/06/2019